Fatores associados às desigualdades das condições sociais na saúde de idosos brancos, pardos e pretos na cidade de São Paulo, Brasil / Factors associated with inequalities in social conditions in the health of elderly white, brown and black people in the city of São Paulo, Brazil

Resumo O objetivo deste estudo é identificar fatores determinantes das disparidades das condições sociais na saúde de idosos não institucionalizados na cidade de São Paulo, sob a perspectiva da autodeclaração da cor da pele. Estudo transversal com amostra representativa de 1.017 idosos participantes do "Inquérito de Saúde do Município de São Paulo 2015". A análise utilizou modelos de regressão de Poisson brutas e ajustadas, relatando a razão de prevalências e seus intervalos de 95% de confiança como medida de associação entre as variáveis. Na análise ajustada, a cor da pele parda e preta associou-se, positivamente, com a pior escolaridade, a autoavaliação do estado de saúde negativa, o plano de saúde e o acesso ao serviço de saúde público. De um lado, a cor da pele preta perdeu a associação com a pior renda, no entanto, associou-se com a hipertensão arterial. De outro lado, a cor da pele parda não se associou com a hipertensão arterial, mas com a renda baixa. Idosos pretos e pardos tiveram menos acesso a recursos socioeconômicos, às piores condições de saúde e, também, a serviços de saúde privados. Esses resultados são compatíveis com a hipótese de racismo estrutural na sociedade paulistana e podem instruir políticas sociais na saúde dirigidas à promoção de saúde e justiça social.

Abstract The scope of this study is to identify determining factors of disparities in social conditions in the health of non-institutionalized elderly people in the city of São Paulo, from the standpoint of self-declaration of skin color. It is a cross-sectional study with a representative sample of 1,017 elderly participants in the "2015 Health Survey of the Municipality of São Paulo". The analysis used crude and adjusted Poisson regression models, reporting the prevalence ratio and 95% confidence intervals as a measure of association between the variables. In the adjusted analysis, brown and black skin color was positively associated with worse schooling, negative self-assessment of health status, health insurance and access to public health services. On the one hand, black skin color was no longer associated with the lowest income, however, it was associated with arterial hypertension. On the other hand, brown skin color was associated with low income, but not with arterial hypertension. Elderly black and brown people had worse health conditions, less access to private health services and socioeconomic resources. These results are compatible with the hypothesis of structural racism in São Paulo's society and may inform social health policies aimed at promoting health and social justice.

Provisão de recursos de saúde nas regiões intermediárias do Brasil, 2018 / Provision of health resources in the intermediate regions of Brazil, 2018

Resumo Introdução: A pandemia de COVID-19 exigiu a ampliação da capacidade dos serviços de saúde nos estados e municípios do Brasil. Este estudo analisou a distribuição geográfica da provisão de recursos de saúde no país no período que antecede essa crise sanitária. Objetivo: Descrever a provisão de recursos de saúde segundo o índice de desenvolvimento humano (IDH) das 133 regiões geográficas intermediárias do Brasil, em 2018. Método: Dados sobre cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família, número de consultas ambulatoriais e hospitalizações, investimento público em saúde, leitos hospitalares, leitos mantidos pelo SUS, leitos de UTI e leitos de UTI mantidos pelo SUS foram obtidos junto ao Ministério da Saúde e IBGE. A associação das variáveis com o IDH das regiões intermediárias foi avaliada pela correlação de Pearson. Resultados: A provisão de recursos de saúde foi mais elevada nas regiões intermediárias do Sul e Sudeste, enquanto as regiões do Centro-Oeste tiveram valores intermediários. O IDH correlacionou positivamente com os recursos em saúde. O inverso ocorreu para a cobertura da Estratégia Saúde da Família, que foi maior nas regiões Norte e Nordeste. Conclusões: Monitorar geograficamente a provisão de recursos de saúde pode instruir estratégias para reduzir desigualdades no país. Em 2018, as regiões intermediárias estavam desigualmente preparadas para atender às necessidades em saúde de suas populações e refletiam a lei do cuidado inverso. Foi este o cenário de partida para a resposta à pandemia por COVID-19 em 2020.

Abstract Introduction: The COVID-19 pandemic required expanding the health services capacity in Brazilian states and municipalities. This study analyzed the geographic distribution of the health resources provision in the country in the period before the pandemic. Objective: This study aimed to describe the availability of health resources in the 133 intermediate geographic regions of Brazil in 2018 according to the human development index (HDI). Method: Data on population coverage of the family health strategy, number of outpatient consults and hospitalizations, public investment in health, total number of hospital beds, beds maintained by SUS, intensive care unit (ICU) beds, and ICU beds maintained by SUS were obtained from the Ministry of Health and IBGE. the association of variables with the HDI of the intermediate regions was assessed using Pearson's correlation. Results: The indices of health resources had higher average values for the South and Southeast regions, whereas the Central West ranked intermediate values. The HDI correlated positively with health resources. The coverage by family health strategy had an inverse distribution and was higher in the North and Northeast regions. Conclusions: Monitoring the health system at the intermediate region level can be a useful strategy to promote access and reduce health inequalities in Brazil. In 2018, the intermediate regions were unevenly prepared to meet their populations' health needs and reflected the inverse care law. This scenario was the starting point for the response to the COVID-19 pandemic in 2020.

Inequidades y COVID-19 en 15 comunas de la Región Metropolitana: una mirada descriptiva de enfermería / Inequities and COVID-19 in 15 municipalities of the Metropolitan Region: a nursing ́s descriptive view / Desigualdades e COVID-19 em 15 municípios da Região Metropolitana: uma visão descritiva da enfermagem

INTRODUCCIÓN: La pandemia por COVID-19 ha impactado a Chile y particularmente a la Región Metropolitana, la que se caracteriza por ser un territorio desigual. La distribución de las infecciones por SARS-CoV2 no ha impactado a la población de forma equitativa y depende de algunos Determinantes Sociales de la Salud (DDSS). OBJETIVO: Describir la incidencia de casos COVID-19 notificados en comunas de la RM según etnia, años de escolaridad, pobreza, hacinamiento y movilidad. METODOLOGÍA: Estudio descriptivo, ecológico y transversal. Se escogieron grupos de comunas según el Índice de Prioridad Social y luego se seleccionaron 15 comunas de forma aleatoria por conglomerados. Se describió la situación epidemiológica según DDSS mencionados. RESULTADOS: Las comunas con mayor prioridad social y más vulnerables respecto a DDSS mostraron altas tasas de incidencia por COVID-19. Al mismo tiempo, aquellas con menor hacinamiento y movilidad evidenciaron las menores tasas de incidencia. CONCLUSIÓN: Para promover la salud y evitar enfermar es necesario comprender las discrepancias del contexto entre personas y comunidades. Las diferencias en las tasas de incidencia por comuna expresan también diferencias sociales que deben ser abordadas con el fin apuntar a las causas estructurales del proceso salud-enfermedad.

INTRODUÇÃO: A pandemia COVID-19 afetou o Chile, particularmente a Região Metropolitana, que se caracteriza como um território desigual. A distribuição do SARS-Cov2 não tem impactado a população de maneira igual e depende dos Determinantes Sociais da Saúde. OBJETIVO: Descrever a incidência do COVID-19 nos municípios da Região Metropolitana por etnia, anos de escolaridade, pobreza, superlotação e mobilidade. METODOLOGÍA: Estudo transversal, descritivo e ecológico. Grupos de municípios foram selecionados pelo Índice de Prioridade Social, em seguida, 15 municípios foram selecionados aleatoriamente. A situação epidemiológica foi descrita de acordo com oreferido Determinantes Sociais da Saúde. RESULTADOS: Municípios com maior prioridade social e mais vulneráveis apresentaram altas taxas de COVID-19. Ao mesmo tempo, municípios com menor superlotação e mobilidade apresentaram menores taxas de COVID-19. CONCLUSÃO:Para promover a saúde e evitar doenças é fundamental conhecer os diferentes contextos entre as pessoas e a comunidade. As diferenças nas taxas de COVID-19 pelos municípios, mostram desigualdades sociais que devem ser enfrentadas atendendo aos fatores estruturais da saúde.

To describe the COVID-19 incidence in the Metropolitan Region ́s municipalities by Etnia, years of education, poverty, overcrowding,and mobility. METHODOLOGY: Cross-sectional, descriptive,and ecological study. Social Priority Index selected groups of municipalities, then 15 municipalities were randomly selected. The epidemiological status was described by mentioned Social Determinant of Health. RESULTS: Municipalities with higher social priority and more vulnerable showed high rates of COVID-19.At the same time, municipalities with less overcrowding and mobility showed lower COVID-19 rates. CONCLUSION: In this way, promoting health and avoiding getting sick, it is necessary to understand the differences between people and communities. The different rates of COVID-19 by municipalities show social inequalities that must be tackled attending the structural factors of health

"Na verdade eu nunca participei e nem ouvi falar sobre": a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra na perspectiva de gestores e profissionais da saúde / "I actually never heard of it or participated in it": the National Policy on Comprehensive Health of the Black Population in the perspective of health managers and professionals

Resumo Este artigo analisa como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) tem sido implementada na atenção à saúde em três municípios do Estado da Bahia, Brasil. Trata-se de um estudo qualitativo que faz parte da primeira etapa de uma pesquisa-ação, na qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 27 profissionais de unidades de Saúde da Família, Atenção Básica e Sede do Distrito Sanitário. Após análise de conteúdo, emergiram quatro categorias: Atenção Primária à Saúde (APS); Saúde da População Negra; Atenção à saúde na diversidade; e PNSIPN. Como resultado, os profissionais apresentaram entendimento superficial sobre a APS, apesar de a reconhecerem como porta de entrada. A relevância de uma atenção à saúde específica para a população negra foi desconsiderada, sob o argumento de que todos são iguais. A diversidade racial não foi reconhecida dentro do cotidiano, sendo o termo atrelado à diversidade LGBTQIA+ e aos ciclos de vida. O dado comum nos municípios foi o desconhecimento da PNSIPN e dos meios práticos para inseri-la no cotidiano do trabalho. A ausência da política para essa população no processo de planejamento e trabalho dos serviços revela a urgência da educação permanente em saúde para a apropriação do princípio de equidade pelas gestoras e profissionais.

Abstract This study analyzes how the National Policy on Comprehensive Health of the Black Population (PNSIPN) has been implemented in three municipalities in the state of Bahia, Brazil. This qualitative study is part of an ongoing action research, in which semi-structured interviews were performed with 27 professionals from family health, primary health care, and health district headquarters. Content analysis presented four categories: primary health care (PHC); Black health; health care in diversity; and PNSIPN. Health professionals showed a superficial understanding of PHC, despite recognizing it as a gateway. A specific health care for the Black population was considered irrelevant, on the grounds that everyone is equal. Diversity was linked to the LGBTQIA+ population and life cycles, but not to ethnicity or skin color. All municipalities lacked knowledge about the PNSIPN and the practical means to implement it in their daily work. Its absence in the services' planning and work processes shows an urgent need for permanent education in health so that managers and professional can appropriate the principle of equity.

Formação em saúde, população do campo e movimentos sociais: uma experiência VER-SUS / Health education, rural population and social movements: a VER-SUS experience

O projeto de Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS) visa favorecer a formação de profissionais mobilizados com a consolidação do SUS. Apresentamos uma experiência do VER-SUS que ocorreu a partir da imersão em acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Inspirados na Metodologia Josué de Castro, foram planejadas diversas atividades tanto para conhecer a realidade do SUS quanto de integração entre os viventes. Participaram estudantes de Medicina e Psicologia que puderam conhecer a vida dos moradores dos acampamentos, a realidade do SUS e as relações estabelecidas entre eles. A metodologia escolhida possibilitou o conhecimento das políticas públicas existentes,as dificuldades de acesso e a fragilidade da formação de profissionais de saúde no que diz respeito à população do campo. Mesmo que breve, a experiência consolidou nos participantes o compromisso com a construção de um sistema de saúde de qualidade e para todos.

The project about "Experiences and Apprenticeship in the Circumstances of the Brazilian Unified Health System" (VER-SUS) aims to encourage the training of professionals mobilized with the consolidation of Brazilian Health System (SUS). We present an experience of VER-SUS that occurred from immersion in camps of the Landless Workers' Movement (MST). Inspired by Josué de Castro's methodology, several activities were planned to know the situation of SUS and to integrate the workers. Medical and Psychology students who participated were able to get to know the life of the camp residents, the reality of the SUS and the relationships established between them. The chosen methodology enabled the knowledge of the existing public policies, the difficulties of access and the fragility of the training of health professionals with regard to the rural population. Even though brief, the experience consolidated the participants' commitment to building a quality health system for all.

Iniquidades sociais em tempos de pandemia de covid-19: uma reflexão / Social inequities in covid-19 pandemic times: a reflection / Iniquidades sociales en tiempos de pandemia de covid-19: una reflexión

Resumo O impacto da pandemia colocou o mundo em estado de alerta não só pela crise sanitária, mas pelos impactos econômicos e políticos desencadeados. Este ensaio reflete sobre populações desfavorecidas e marginalizadas, mais expostas à covid-19 devido às condições em que sobrevivem, com menos acesso a saneamento básico e, portanto, menor possibilidade de adotar as medidas preventivas recomendadas. Em todo o mundo, o plano de contingenciamento contra o Sars-CoV-2 exigiu dos governos medidas de proteção da vida humana e busca de equidade em saúde. O Estado brasileiro, no entanto, furtou-se da preparação prévia para enfrentar a pandemia e não estabeleceu estratégias coordenadas. Considerando que a justiça e a equidade em saúde fortalecem a coesão na busca por salvaguardar vidas, a ética no cuidado deveria passar pela implementação de políticas públicas que corrijam distorções.

Abstract The impact of the pandemic has put the world on alert not only because of the health crisis, but also because of the economic and political impacts it unleashed. This essay reflects on disadvantaged and marginalized populations, more exposed to covid-19 due to the conditions in which they survive, with reduced access to basic sanitation and, therefore, less likely to adopt the recommended preventive measures. Worldwide, the contingency plan against Sars-CoV-2 required governments to take measures to protect human life and seek health equity. The Brazilian State, however, shirked from prior preparation to face the pandemic and did not establish coordinated strategies. Given that justice and equity in health strengthen cohesion in the search for safeguarding lives, ethics in care should include the implementation of public policies that correct distortions.

Resumen El impacto de la pandemia ha puesto al mundo en alerta no solo debido a la crisis sanitaria, sino también a los impactos económicos y políticos que ha desencadenado. En este ensayo se reflexiona acerca de las poblaciones desfavorecidas y marginadas, más expuestas a la Covid-19 debido a las condiciones en las que sobreviven, con menos acceso al saneamiento básico y, por lo tanto, menos posibilidad de adoptar las medidas preventivas recomendadas. En todo el mundo, el plan de contingencia contra el Sars-CoV-2 exigió de los gobiernos medidas de protección de la vida humana y búsqueda de equidad en salud. El Estado brasileño, sin embargo, se esquivó de la preparación previa para enfrentarse a la pandemia y no estableció estrategias coordinadas. Teniendo en cuenta que la justicia y la equidad en salud fortalecen la cohesión en busca de salvaguardar vidas, la ética en el cuidado debería implicar la implementación de políticas públicas que corrijan distorsiones.

Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre / Equity and judicialization of medicines: profile of the demands made to the Health Secretariat of Rio Grande do Sul by users in Porto Alegre

O provimento de medicamentos por meio de ordens judiciais tem levado a amplas discussões em virtude de sua magnitude e de seu grande impacto na gestão dos recursos públicos. Este trabalho teve como objetivo caracterizar as demandas judiciais para a obtenção de medicamentos e comparar os quartis socioeconômicos na judicialização de medicamentos. Foi realizado um estudo observacional transversal retrospectivo das demandas judiciais por medicamentos ajuizadas por usuários de Porto Alegre contra a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul no período de março de 2017 a fevereiro de 2018 e deferidas a favor dos requerentes. Dos processos analisados, 77,5% foram ajuizados pela Defensoria Pública Estadual, porém cerca de 60% foram provenientes de usuários com melhores condições socioeconômicas e mais acesso a informações sobre seus direitos, residindo em áreas com melhores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal. Além disso, 72,1% dos usuários possuíam prescrições médicas originadas em serviço privado e misto; e 72,3% dos medicamentos solicitados foram considerados como "fora de lista". Os dados revelaram que a judicialização pode contrariar o princípio da equidade previsto nas políticas públicas de saúde relacionadas à assistência farmacêutica. A criação de uma Comissão de Farmácia e Terapêutica Estadual e o emprego da avaliação de tecnologias em saúde podem subsidiar as decisões judiciais e auxiliar na elaboração de pareceres técnicos e protocolos clínicos.

The provision of medicines through court orders has led to wide discussions due to its magnitude and its great impact on the management of public resources. The objective of this study was to characterize the judicial demands for obtaining medicines and to compare the socioeconomic quartiles in the judicialization of medicines. A retrospective cross-sectional observational study of judicial demands for medications filed by users in Porto Alegre against the State Health Secretariat of Rio Grande do Sul from March 2017 to February 2018 and granted in favor of the claimants was carried out. Of the cases analyzed, 77.5% were filed by the State Public Defender's Office, but around 60% were from users with better socioeconomic conditions and more access to information about their rights, residing in areas with better Municipal Human Development Indexes. In addition, 72.1% of the users had medical prescriptions originated from private and mixed services; and 72.3% of the requested medications were considered as "off the list". The data revealed that judicialization may contradict the principle of equity foreseen in public health policies related to pharmaceutical care. The creation of a State Pharmacy and Therapeutics Committee and the use of health technology assessment could subsidize court decisions and assist in the elaboration of technical opinions and clinical protocols.

Leaving no one behind: a methodology for setting health inequality reduction targets for Sustainable Development Goal 3 / Sin dejar a nadie atrás: una metodología para establecer metas de reducción de desigualdad en salud del Objetivo de Desarrollo Sostenible 3 / Não deixar ninguém para trás: uma metodologia para estabelecer metas de redução das desigualdades em saúde sob o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3

ABSTRACT Objectives. To present a methodology for the simultaneous setting of quantitative targets that reflect both an improvement in the national average of an indicator for Sustainable Development Goal 3 (SDG3), as well as a reduction in its geographic inequality. Methods. A five-step algorithm was developed: (a) calculate the national average annual percent change (AAPC) for an SDG3 indicator; (b) normatively define geographic strata from the subnational distribution of the indicator in a baseline year; (c) apply a proportional progressivity criterion to the AAPC to project the stratum-specific indicator value for the target year; (d) set the national target as the weighted average of the indicator in the subnational territorial units for the target year; and (e) set the inequality reduction targets by calculating the absolute and relative gaps between the bottom and top strata for the target year. Results. The algorithm was applied to SDG indicator 3.1.1 (maternal mortality ratio, MMR), disaggregated by Guatemala's 22 departments at the baseline year 2014 (MMR = 113 per 100,000 live births). By sustaining the AAPC rate attained from 2009 to 2014 (-4.3%) and focalizing its actions with territorial progressivity, by 2030 the country could reduce its MMR to 53 per 100,000 and its absolute and relative inequality gaps by 72% and 48%, respectively. Conclusions. The proposed methodology allows for simultaneously setting targets for overall progress and inequality reduction in health, making explicit the primacy of the equity principle contained in the SDG commitment to leave no one behind, whose urgency takes on renewed relevance in the current pandemic scenario.

RESUMEN Objetivos. Presentar una metodología para la formulación simultánea de metas cuantitativas que reflejen tanto la mejoría del promedio nacional de un indicador del tercer Objetivo de Desarrollo Sostenible (ODS3) como la reducción de su desigualdad geográfica. Métodos. Se definió un algoritmo en cinco pasos: a) cálculo del cambio porcentual anual promedio (CPAP) nacional para un indicador del ODS3; b) definición normativa de estratos geográficos a partir de la distribución subnacional del indicador en un año base; c) aplicación de un criterio de progresividad proporcional del CPAP para proyectar el indicador estrato-específico al año meta; d) establecimiento de la meta nacional como el promedio ponderado del indicador en las unidades territoriales subnacionales al año meta; y e) formulación de metas de reducción de desigualdad mediante el cálculo de las brechas absoluta y relativa entre los estratos extremos al año meta. Resultados. Se aplicó el algoritmo al indicador ODS 3.1.1 (razón de mortalidad materna, RMM), desagregado por los 22 departamentos de Guatemala para el año base 2014 (RMM = 113 por 100 000 nacidos vivos). Sosteniendo la intensidad promedio de CPAP observada entre 2009 y 2014 (-4,3%) y focalizando sus acciones con progresividad territorial, el país reduciría al 2030 su RMM a 53 por 100 000 nacidos vivos y sus brechas absoluta y relativa en 72% y 48%, respectivamente. Conclusiones. La metodología propuesta permite formular simultáneamente metas de reducción de las desigualdades geográficas en salud y hacer explícita la primacía del principio de equidad expresado en el compromiso de no dejar a nadie atrás que identifica a los ODS, cuya urgencia cobra renovada relevancia en el escenario pospandémico actual.

RESUMO Objetivos. Apresentar uma metodologia para a formulação simultânea de metas quantitativas que reflitam tanto a melhoria da média nacional de um indicador do terceiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS3) quanto a redução das desigualdades geográfica nesse indicador. Métodos. Estabelecemos um algoritmo em cinco etapas: (a) cálculo da variação percentual anual média (VPAM) em um país para um indicador do ODS3, (b) definição normativa de estratos geográficos a partir da distribuição subnacional do indicador em um ano base, (c) aplicação de um critério de progressividade proporcional da VPAM para projetar o indicador específico do estrato para o ano base, (d) estabelecimento da meta nacional como a média ponderada do indicador nas unidades territoriais subnacionais para o ano alvo e (e) estabelecimento de metas para a redução das desigualdades calculando a disparidade absoluta e relativa entre os estratos extremos para o ano alvo. Resultados. Aplicamos o algoritmo ao indicador ODS 3.1.1 (razão de mortalidade materna, RMM), desagregado pelos 22 departamentos da Guatemala para o ano base de 2014 (RMM = 113 por 100.000 nascidos vivos). Se mantiver a intensidade média da VPAM observada entre 2009 e 2014 (-4,3%) e concentrar as suas ações com progressividade territorial, o país reduzirá, até 2030, a sua RMM para 53 por 100.000 e sua disparidade absoluta e relativa em 72% e 48%, respectivamente. Conclusões. A metodologia proposta permite formular simultaneamente metas para a redução das desigualdades geográficas em saúde e explicitar a primazia do princípio da equidade expresso no compromisso de não deixar ninguém para trás consagrado nos ODS, cuja urgência assume uma relevância renovada no atual cenário pós-pandêmico.

Planning for health equity in the Americas: an analysis of national health plans / La planificación para lograr la equidad en la salud en la Región de las Américas: un análisis de los planes nacionales de salud / Planejamento para equidade em saúde nas Américas: uma análise dos planos nacionais de saúde

ABSTRACT There is growing recognition that health and well-being improvements have not been shared across populations in the Americas. This article analyzes 32 national health sector policies, strategies, and plans across 10 different areas of health equity to understand, from one perspective, how equity is being addressed in the region. It finds significant variation in the substance and structure of how the health plans handle the issue. Nearly all countries explicitly include health equity as a clear goal, and most address the social determinants of health. Participatory processes documented in the development of these plans range from none to extensive and robust. Substantive equity-focused policies, such as those to improve physical accessibility of health care and increase affordable access to medicines, are included in many plans, though no country includes all aspects examined. Countries identify marginalized populations in their plans, though only a quarter specifically identify Afro-descendants and more than half do not address Indigenous people, including countries with large Indigenous populations. Four include attention to migrants. Despite health equity goals and data on baseline inequities, fewer than half of countries include time-bound targets on reducing absolute or relative health inequalities. Clear accountability mechanisms such as education, reporting, or rights-enforcement mechanisms in plans are rare. The nearly unanimous commitment across countries of the Americas to equity in health provides an important opportunity. Learning from the most robust equity-focused plans could provide a road map for efforts to translate broad goals into time-bound targets and eventually to increasing equity.

RESUMEN Cada vez es mayor el reconocimiento de que las mejoras en cuanto a la salud y el bienestar no han llegado por igual a todos los segmentos de la población en la Región de las Américas. En este artículo se analizan 32 políticas, estrategias y planes nacionales del sector de la salud con respecto a diez áreas distintas relativas a la equidad en la salud. El objetivo es comprender, desde una perspectiva, cómo se está abordando la equidad en la Región. Se ha encontrado una variación significativa, tanto en sustancia como en estructura, sobre la manera en que se maneja el tema en los planes de salud. Casi todos los países incluyen explícitamente la equidad en la salud como una meta clara y la mayoría abordan los determinantes sociales de la salud. En la formulación de estos planes se ha documentado desde ningún proceso participativo hasta procesos participativos exhaustivos y sólidos. En muchos planes se han incluido políticas sustantivas centradas en la equidad, como aquellas para mejorar la accesibilidad física a la atención de salud y el acceso a medicamentos asequibles, pero en ningún país se incorporan todos los aspectos analizados. Si bien los países contemplan a los grupos marginados en sus planes, solo una cuarta parte identifica específicamente a las personas afrodescendientes y más de la mitad de los países no considera a las personas indígenas, incluso en el caso de algunos países con una población indígena grande. Cuatro países contemplan la atención médica a los migrantes. A pesar de que existen metas sobre la equidad en la salud y datos de línea de base sobre las inequidades, menos de la mitad de los países incluyen metas con plazos para reducir las inequidades en la salud absolutas o relativas. No son habituales tampoco en los planes los mecanismos de rendición de cuentas claros, como educación, presentación de informes o cumplimiento de los derechos. Los países de la Región de las Américas muestran un compromiso casi unánime con la equidad en la salud, lo cual brinda una oportunidad importante. Aprender de los planes para la equidad más sólidos podría proporcionar una hoja de ruta para las iniciativas que tratan de traducir algunas metas amplias en metas con plazos específicos que puedan eventualmente mejorar la equidad.

RESUMO É cada vez mais aceito que os avanços em saúde e bem-estar não são partilhados por todas as populações nas Américas. Neste artigo são analisadas 32 políticas, estratégias e planos nacionais de saúde em 10 áreas distintas de equidade em saúde com o objetivo de entender, de uma única perspectiva, como a equidade está sendo contemplada na região. Existem diferenças consideráveis na forma e conteúdo do enfoque dado a esta questão nos planos de saúde. Quase todos os países estabelecem explicitamente a equidade em saúde como uma meta clara e a maioria aborda os determinantes sociais da saúde. O processo participativo documentado na elaboração dos planos também é variável, desde inexistente a amplo e decidido. Muitos planos contêm políticas concretas com foco central em equidade, por exemplo, políticas para melhorar a acessibilidade física à assistência de saúde e o acesso a medicamentos a preços razoáveis, mas nenhum país inclui todos os aspectos aqui examinados. Os países identificam as populações marginalizadas nos seus planos, porém, apenas um quarto distingue especificamente os afrodescendentes e mais da metade não contempla os povos indígenas, mesmo onde as populações indígenas são em grande número. Quatro países consideram a atenção aos migrantes. Embora existam metas de equidade em saúde e dados relativos a iniquidades de base, menos da metade dos países incorpora em seus planos metas com prazos definidos para reduzir as desigualdades absolutas ou relativas em saúde. Instrumentos claros de responsabilidade como educação, prestação de contas ou respeito aos direitos são raramente vistos. O compromisso praticamente unânime dos países das Américas com a equidade em saúde oferece uma oportunidade importante. Os planos mais bem fundados com enfoque em equidade poderiam servir de exemplo para guiar os esforços de converter metas gerais em metas com prazos definidos e, em última instância, aumentar a equidade.

Equity, intercultural approaches, and access to information on traditional, complementary, and integrative medicines in the Americas / Equidad, abordajes interculturales y acceso a la información sobre las medicinas tradicionales, complementarias e integrativas en las Américas / Equidade, abordagens interculturais e acesso a informações sobre medicinas tradicionais, complementares e integrativas nas Américas

ABSTRACT Access to information and intercultural approaches in the field of health are essential for the elimination of inequities in health access and care. Intercultural models such as traditional, complementary, and integrative medicine (TCIM) are an important part of health care in most countries and often contribute to expanding access to primary health care. Despite legal recognition and policies to integrate TCIM into health systems, their contribution to health, well-being, and people-centered care to achieve universal health is still underestimated. This article presents the progress (2017-2020) achieved by the Virtual Health Library specialized in the TCIM (VHL TCIM Americas), an initiative created as a tool to reduce the gaps in the production and access to validated information on TCIM. Through collaborative network work, VHL TCIM Americas contributes to the democratization of health, access to verified scientific data, visibility of non-conventional knowledge, strengthening of research capacities, and exchange of experiences for informed decision-making.

RESUMEN El acceso a la información y los abordajes interculturales en el ámbito de la salud son esenciales para la eliminación de inequidades en el acceso a los servicios de salud y la atención sanitaria. Los modelos interculturales, como las medicinas tradicionales, complementarias e integrativas (MTCI) son una parte importante del cuidado de la salud en la mayoría de los países y frecuentemente contribuyen a ampliar el acceso a la atención primaria de salud. A pesar del reconocimiento legal y de la existencia de políticas para la integración de las MTCI en los sistemas de salud, aún se subestima su contribución a la salud, el bienestar y la atención de la salud centrada en las personas para alcanzar la salud universal. En este artículo se presentan los avances (2017-2020) alcanzados por la Biblioteca Virtual en Salud especializada en las MTCI (BVS MTCI Américas), iniciativa creada como herramienta para disminuir las brechas en la producción y el acceso a la información validada sobre las MTCI. Mediante el trabajo colaborativo en red, la BVS MTCI Américas contribuye a la democratización de la salud, el acceso a datos científicos verificados disponibles, la visibilización de conocimientos no convencionales, el fortalecimiento de capacidades de investigación y el intercambio de experiencias para la toma informada de decisiones.

RESUMO O acesso à informação e as abordagens interculturais no setor da saúde são essenciais para eliminar as desigualdades no acesso aos serviços de saúde. Os modelos interculturais, como as medicinas tradicionais, complementares e integrativas (MTCI), são uma parte importante da atenção à saúde na maioria dos países e frequentemente contribuem para ampliar o acesso à atenção primária. Apesar do reconhecimento legal e da existência de políticas para a integração das MTCI nos sistemas de saúde, a sua contribuição para a saúde, o bem-estar e a atenção centrada nas pessoas para alcançar a saúde universal ainda é subestimada. Este artigo apresenta o progresso (de 2017 a 2020) alcançado pela Biblioteca Virtual em Saúde especializada em MTCI (BVS MTCI Américas), uma iniciativa criada como ferramenta para reduzir as disparidades na produção e no acesso a informações validadas sobre as MTCI. Realizando um trabalho colaborativo em rede, a BVS MTCI Américas contribui para a democratização da saúde, o acesso a dados científicos verificados, a visibilidade dos conhecimentos não convencionais, o fortalecimento das capacidades de pesquisa e a troca de experiências para a tomada de decisões bem informada.

Socioeconomic inequalities in the use of dental services in Brazil: an analysis of the 2019 National Health Survey / Desigualdades socioeconômicas no uso de serviços odontológicos no Brasil: uma análise da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019

ABSTRACT: Objective: To describe the prevalence of use of dental services in Brazil according to states and the Federal District and its relationship with socioeconomic variables and types of services, based on the 2019 National Health Survey. Methods: This is a cross-sectional population-based study using data from the 2019 National Health Survey, which included 88,531 participants aged 18 or older. We assessed variables related to the use of dental health services according to sociodemographic and behavioral characteristics through multivariate analysis, using a Poisson regression model with robust variance. Results: The use of dental services in the year prior to the interview was higher among adults (53.2%, confidence interval — 95%CI 52.5-53.9) than older adults (34.3%, 95%CI 33.2-34.4). The multivariate analysis revealed that the use of dental services was greater in people with better schooling (prevalence ratio — PR=2.02, 95%CI 1.87-2.18) and higher income (PR=1.54, 95%CI 1.45-1.64). States from the Southeast, Midwest, and South regions presented the highest percentages of individuals who visited a dentist in the previous year — between 49.0 and 57.6% of the population. Conclusion: Inequalities were found in the use of dental health services among the adult and older adult population, with regional differences; the use was higher among women, younger individuals, those with better schooling, higher income, healthier behaviors, better self-perceived oral health status, and who paid for their last dental treatment.

RESUMO: Objetivo: Descrever a prevalência do uso de serviços odontológicos no Brasil segundo as Unidades Federadas, sua relação com variáveis socioeconômicas e tipos de serviços, com base na Pesquisa Nacional de Saúde de 2019. Métodos: Trata-se de um estudo transversal de base populacional com dados da PNS 2019, que incluiu 88.531 participantes de 18 anos ou mais. Foram analisadas variáveis referentes ao uso de serviços de saúde bucal, segundo características sociodemográficas e comportamentais, por meio de análise multivariada, utilizando modelo regressão de Poisson com variância robusta. Resultados: A utilização de serviços odontológicos no ano anterior à entrevista foi maior entre os adultos (53,2%, intervalo de confiança — IC95% 52,5-53,9) do que entre os idosos (34,3%, IC95% 33,2-34,4). Na análise multivariada, o uso de serviços odontológicos foi maior em pessoas com maior nível educacional (razão de prevalência — RP=2,02, IC95% 1,87-2,18) e maior renda (RP=1,54, IC95% 1,45-1,64). Os estados das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul apresentaram as maiores porcentagens de indivíduos que consultaram um dentista no último ano, entre 49,0 e 57,6% da população. Conclusão: Desigualdades no uso dos serviços de saúde bucal foram observadas na população adulta e idosa, com diferenças entre as regiões do país; foi identificado maior uso entre mulheres, indivíduos mais jovens, escolarizados e de maior renda, entre a população com melhores comportamentos relacionados à sua saúde, melhor percepção do seu estado de saúde, e aqueles que pagaram pelo último atendimento odontológico.

A Covid-19 e o desafio para o cuidado das populações vulneráveis no Estado do Paraná / Covid-19 and the challenge for care of vulnerable populations in the State of Paraná

A desigualdade agrava a invisibilidade de comunidades vulneráveis. O Sistema Único de Saúde aplica o princípio da equidade, o qual considera as peculiaridades de cada pessoa para possibilitar o acesso à saúde de forma integral. No cenário da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná implementou recomendações, orientações e estratégias de cuidado para populações vulneráveis. Este trabalho apresenta as ações desenvolvidas para mitigar os efeitos negativos da pandemia nas comunidades vulneráveis. (AU)

Inequality furthers the invisibility of vulnerable populations. The Sistema Único de Saúde (SUS, Unified Health System, the Brazilian health care system) applies the principle of equity, thus considering the peculiarities of each person to enable health access in an integral way. In the pandemic scenario of Covid-19, the Paraná State Department of Health implemented recommendations, guidelines and care strategies for vulnerable populations. This work presents the developed actions which mitigate the negative effects of the pandemic on vulnerable communities. (AU)

Perfil e vozes dos participantes de pesquisas clínicas no Brasil / Profiles and voices of participants in clinical research in Brazil / Perfil y voces de los participantes de investigaciones clínicas en Brasil

Resumo Este estudo de caso buscou traçar o perfil socioeconômico de participantes de ensaios clínicos em centro de pesquisa brasileiro, analisando suas decisões, motivações e experiências, seu conhecimento sobre riscos, benefícios e cuidados dispensados e o processo de consentimento. Dados de 327 participantes foram coletados, realizando-se entrevistas semiestruturadas com 19 deles. Nas pesquisas executadas no centro estudado houve maior participação de homens, de pessoas com poucos anos de estudo formal e de baixa renda. A maioria é aposentada, não tem assistência privada à saúde e tende a não perceber os efeitos da investigação ou superestimar os benefícios médicos diretos. A busca pelo tratamento médico foi o principal fator que influenciou suas decisões/participação, e a assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido não garantiu a expressão da autonomia. Conclui-se que o perfil e o conteúdo dos discursos dos participantes são sensíveis indicadores de vulnerabilidade e desigualdade social.

Abstract This case study aimed to trace the socioeconomic profile of participants in clinical research at a Brazilian research center, analyzing their decisions, motivations, experiences, knowledge of risks, benefits and health care provided, and the consent process. The data of 327 participants were collected, and semi-structured interviews conducted with 19 of them. In the research carried out at the center studied there was a greater participation of men and of people with few years of formal education and low income. Most are retired and have no private health plan, tend not to notice the effects of the investigation, or to overestimate its direct medical benefits. The search for medical treatment was the main factor influencing their decisions/participation, and signing the informed consent form did not guarantee the expression of autonomy. We concluded that the participants' profile and speeches content are sensitive indicators of vulnerability and social inequality.

Resumen Este estudio de caso trató de esbozar el perfil socioeconómico de participantes de ensayos clínicos en un centro de investigación brasileño, analizando sus decisiones, motivaciones y experiencias, su conocimiento sobre los riesgos, beneficios y cuidados prestados y el proceso de consentimiento. Se recopilaron datos de 327 participantes y se realizaron entrevistas semiestructuradas con 19 de ellos. En las investigaciones realizadas en el centro estudiado hubo una mayor participación de hombres, de personas con pocos años de educación formal y con bajos ingresos. La mayoría es jubilada y no tiene asistencia sanitaria privada, tiende a no percibir los efectos de la investigación o a sobrestimar los beneficios médicos directos. La búsqueda de tratamiento médico fue el factor principal que influyó en sus decisiones/participación, y la firma del término de consentimiento libre e informado no garantizó la expresión de la autonomía. Se concluye que el perfil y el contenido de los discursos de los participantes son sensibles indicadores de vulnerabilidad y desigualdad social.

Desafios da enfermagem na promoção de práticas de equidade em saúde: um diálogo entre a enfermagem no Brasil e no Canadá / Nursing challenges to enact health equity in practice: a Brazilian-Canadian nursing dialogue / Retos de enfermería en la promoción de prácticas de equidad en salud: diálogo entre enfermería de Brasil y Canadá

No presente artigo desenvolvemos um diálogo reflexivo acerca da equidade na saúde, traçando um paralelo entre os desafios próprios da prática de Enfermagem com equidade no Brasil e no Canadá. O conceito de equidade em saúde implica o reconhecimento das injustiças sofridas por alguns grupos populacionais, considerando-se que a distribuição de bens e serviços aos indivíduos abarca o reconhecimento de suas diferenças e necessidades distintas. O princípio da equidade em saúde se estabelece no âmbito das próprias condições de saúde e do acesso e utilização dos serviços com base em um parâmetro de distribuição heterogênea desses serviços. Os principais responsáveis pelas diferenças nas condições de saúde de distintos grupos populacionais são fatores sociais que podem ser alterados ou controlados por políticas públicas, ou seja, as iniquidades em saúde devem ser compreendidas como as diferenças desnecessárias e evitáveis. No que se refere às práticas de Enfermagem, em uma perspectiva sociológica, elas devem ser entendidas como práticas sociais que devem possibilitar a autonomia e o exercício da cidadania das pessoas, cabendo questionar sé é possível atuar como profissionais de saúde na perspectiva da equidade. Nesse contexto, entendemos que a proposição de práticas de equidade em saúde, na perspectiva da Enfermagem, pressupõe a superação de complexos desafios que podem ser analisados a partir de cinco dimensões: assistência, gestão, formação/educação permanente, engajamento político e pesquisa.(AU)

In this paper we develop a reflective dialogue about health equity, drawing a parallel between selected challenges to enact equity in nursing practice in Brazil and Canada. The concept of health equity implies the recognition of injustices suffered by some population groups, considering that a distribution of goods and services to individuals requires recognition of their differences and distinct needs. The principle of health equity emerges in light of inequalities in health and access to health care services. Living and social conditions are critical factors in the development of health inequities that affect population groups. These factors are modifiable and controllable by public policies. Health inequities are considered unnecessary, unjust, and avoidable differences in the health status of populations. Nursing practices can be understood as social practices that seek to enable people to enact their autonomy and citizenship. A proposal for health equity practices, from the perspective of nursing, requires that we tackle complex challenges that can be analyzed from the perspective of five domains: clinical practice, nursing education, research, administration and political engagement.(AU)

En este artículo llevamos a cabo un diálogo reflexivo sobre la equidad en salud, trazando un paralelo entre los retos propios de la práctica de enfermería con equidad en Brasil y Canadá. El concepto de equidad en salud implica el reconocimiento de las injusticias sufridas por algunos grupos de población, considerando que la distribución de bienes y servicios a individuos incluye el reconocimiento de sus diferencias y necesidades distintas. El principio de equidad en salud se establece dentro del alcance de las condiciones de salud y del acceso y uso de los servicios en función de un parámetro de distribución heterogénea de estos servicios. Los principales responsables de las diferencias en las condiciones de salud de los diferentes grupos de población son los factores sociales que pueden ser alterados o controlados por las políticas públicas, es decir, las inequidades en salud deben entenderse como diferencias innecesarias y evitables. Con respecto a las prácticas de enfermería, desde una perspectiva sociológica, deben entenderse como prácticas sociales que deberían permitir la autonomía de las personas y el ejercicio de la ciudadanía, y vale la pena preguntarse si es posible actuar como profesionales de la salud desde la perspectiva de la equidad. En este contexto, entendemos que la propuesta de prácticas de equidad en salud, desde la perspectiva de la enfermería, presupone superar retos complejos que se pueden analizar desde cinco dimensiones: asistencia, gestión, capacitación / educación permanente, compromiso político e investigación. (AU)

Fatores associados a não realização de consulta médica nos 12 meses anteriores a entrevista concedida por adultos e idosos em Rio Grande, Rio Grande do Sul, em 2016: estudo transversal / Factores asociados a la no realización de consulta médica en los 12 meses anteriores a la entrevista con adultos y personas mayores en la ciudad de Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil, en 2016: estudio transversal / Factors associated with not consulting a physician in the 12 months prior to interview with adults and elderly in the city of Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil, 2016: a cross-sectional study

Objetivo: analisar a prevalência e fatores associados a não realização de consulta médica nos 12 meses anteriores à entrevista, em Rio Grande, RS, Brasil, 2016. Métodos: estudo transversal, de base populacional, utilizando regressão de Poisson para análise multivariável. Resultados: participaram 1.297 indivíduos, com idade média de 46 anos (desvio-padrão [DP]=17, variando de 18 a 96) e mediana de renda familiar per capita no último mês de R$ 1.000 (IIQ: 600 a 1.760); a prevalência de não consulta nos últimos 12 meses foi de 20,0% (IC95% 17,5;22,6); revelaram-se fatores associados, após ajustes para potenciais fatores de confusão, o sexo masculino, ser solteiro, ter baixa escolaridade, consumir álcool excessivamente, ser tabagista, ter menos comorbidades e não dispor de plano de saúde. Conclusão: um em cada cinco indivíduos não consultou médico nos últimos 12 meses; a utilização desse serviço foi menor entre os mais pobres e naqueles com pior estilo de vida.

Objetivo: investigar la prevalencia y los factores asociados a la no realización de consulta médica, en los últimos 12 meses en Rio Grande, RS, Brasil, 2016. Métodos: estudio transversal, de base poblacional utilizando la regresión de Poisson para realizar un análisis multivariable. Resultados: participaron del estudio 1.297 individuos, con edad promedio de 46 años (DP=17, variando de 18 a 96) y con promedio de ingreso familiar per cápita el último mes de R$1.000 (IIQ: 600 a 1760); la prevalencia de no consulta en los últimos 12 meses fue del 20.0% (IC95%: 17,5 a 22,6); se revelaron factores asociados, después de ajustados por posibles factores de confusión, que fueron sexo masculino, ser soltero, tener baja escolaridad, consumir alcohol excesivamente, tabaquismo, tener menos comorbilidades y no tener plan de salud. Conclusión: uno de cada cinco individuos no consultaron médico en los últimos 12 meses; el uso de este servicio fue menor entre los más pobres y en aquellos con peor estilo de vida.

Objective: to investigate prevalence and factors associated with not consulting a physician in the last 12 months in Rio Grande, RS, Brazil, 2016. Methods: this was a population-based cross-sectional study, using Poisson regression for multivariate analysis. Results: a total of 1,297 individuals took part in the study; average age was 46 years old (SD=17, ranging from 18 to 96); and median per capita family income was BRL 1,000 in the last month (IQR: 600 - 1,760); prevalence of non-consultation in the last 12 months was 20.0% (95%CI 17.5;22.6); associated factors, after adjusting for potential confounders, were male sex, being single, having low schooling, excessive alcohol consumption, smoking, having fewer comorbidities, and having no health plan. Conclusion: one in five individuals did not consult a doctor in the last 12 months; use of this service was lower among the poorest and those with a poorer lifestyle.

Transplantes de órgãos sólidos no Brasil: estudo descritivo sobre desigualdades na distribuição e acesso no território brasileiro, 2001-2017 / Trasplantes de órganos sólidos en Brasil: estudio descriptivo sobre desigualdades en la distribución y acceso en el territorio brasileño, 2001-2017 / Solid organ transplantation in Brazil: a descriptive study of distribution and access inequalities across the Brazilian territory, 2001-2017

Objetivo: descrever a distribuição dos transplantes de órgãos sólidos no Brasil, bem como informações da lista de espera (demanda) e origem dos pacientes transplantados, por tipo de órgão e Unidade da Federação, de 2001 a 2017. Métodos: estudo descritivo, com dados das Centrais Estaduais de Transplantes, da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos e do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS). Resultados: 153 centros de transplante foram identificados em 2017, apenas 11,8% deles localizados nas regiões Norte e Centro-Oeste; no período em estudo, foram realizados 99.805 transplantes, variando de 3.520 (2001) a 8.669 (2017); as regiões Sul e Sudeste concentraram o maior número de transplantes. Conclusão: existem desigualdades regionais na realização dos transplantes, possivelmente por não haver uniformidade na distribuição dos serviços.

Objetivo: describir la distribución de los trasplantes de órganos sólidos en Brasil, así como informaciones de la lista de espera (demanda) y origen de los pacientes trasplantados por tipo de órgano y unidad federativa, entre 2001 y 2017. Métodos: estudio descriptivo usando datos extraídos de Centrales Estatales de Trasplantes, Asociación Brasileña de Trasplantes de Órganos y Sistema de Informaciones Hospitalarias del Sistema Único Nacional de Salud (SIH/SUS). Resultados: 153 centros de trasplante identificados en 2017, solamente 11,8% están ubicados en las regiones Norte y Centro-Oeste; se realizaron 99.805 trasplantes, desde 3.520 (2001) hasta 8.669 (2017); Sur y Sudeste concentran el mayor número de trasplantes. Conclusión: hay desigualdad en el acceso a los trasplantes, posiblemente debido a la falta de uniformidad en la distribución de los servicios.

Objective: to describe the distribution of solid organ transplants in Brazil, as well as information about the waiting list (demand) and origin of transplant patients by organ type and Federative Unit, from 2001 to 2017. Methods: this was a descriptive study using data from State Transplantation Centers, the Brazilian Organ Transplant Association, and the Brazilian National Health System Hospital Information System (SIH/SUS). Results: 153 transplant units were identified in 2017, with only 11.8% located in the Northern and Midwest regions; within the study period, 99,805 transplants were performed, ranging from 3,520 (2001) to 8,669 (2017); the highest number of transplants was concentrated in the Southern and Southeastern regions. Conclusion: there are inequalities in transplantation access, possibly due to lack of uniformity in service distribution.

Mortalidade infantil no contexto da ruralidade brasileira: uma proposta para a superação da invisibilidade epidemiológica e demográfica / Infant mortality in the Brazilian countryside: a proposal to overcome epidemiological and demographic invisibility / Mortalidad infantil en el contexto de la ruralidad brasileña: una propuesta para la superación de la invisibilidad epidemiológica y demográfica

Resumo: O estudo teve como objetivo comparar duas propostas de ruralidade, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Banco Mundial, respondendo qual delas melhor adéqua-se à realidade no território e conhecer o perfil da mortalidade infantil nos municípios rurais da Paraíba, Brasil, segundo o critério de ruralidade melhor avaliado. Trata-se de um estudo epidemiológico observacional, realizado no Estado da Paraíba. O método de análise das tipologias rural/urbano baseou-se na mineração de dados, com base no algoritmo de associação Apriori. Para a análise do óbito infantil, utilizou-se a estatística descritiva. Considerou-se os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde do Brasil, no período de 2007 a 2016, e indicadores municipais do IBGE. A tipologia de ruralidade do Banco Mundial apresentou kappa = 0,337 e a do IBGE kappa = 0,616. Entre os 223 municípios analisados, a tipologia do Banco Mundial classificou corretamente 130 (65,66%) e a do IBGE 183 (82,06%). O perfil epidemiológico predominante nos municípios rurais paraibanos foi sexo masculino (57,4%), cor parda (61,1%), idade entre 0 e 7 dias (52,4%), com baixo peso ao nascer (44%) e idade gestacional menor que 37 semanas (43,2%). A causa básica da morte foi classificada como morte evitável por intervenções do Sistema Único de Saúde (65,2%). A tipologia urbano/rural apresentada pelo IBGE classificou melhor os municípios paraibanos que a do Banco Mundial. Essa classificação possibilitou o estudo do perfil do óbito infantil nos municípios rurais, por meio do qual verificou-se, exceto pela escolaridade da mãe, similaridade com o perfil geral.

Abstract: The study aimed to compare two concepts of rurality, one proposed by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the other by the World Bank, to determine which is better fitted to the territory's reality, besides analyzing the infant mortality profile of rural municipalities (counties) in the state of Paraíba, Brazil, according to the best criterion for rurality. This was an observational epidemiological study conducted in the state of Paraíba. The method for analyzing rural/urban typologies was based on data mining, using the Apriori algorithm of association. Infant mortality was analyzed with descriptive statistics. The data were obtained from the Mortality Information System of the Brazilian Ministry of Health, from 2007 to 2016, and municipal indicators were from IBGE. The World Bank definition of rurality showed kappa = 0.337, compared to the IBGE definition, with kappa = 0.616. Among the 223 municipalities that were analyzed, the World Bank classified 130 (65.66%) correctly, and the IBGE 183 (82.06%). The predominant epidemiological profile of infant mortality in rural municipalities in Paraiba state was male gender (57.4%), brown skin color (61.1%), age from 0 to 7 days (52.4%), low birthweight (44%), and gestational age less than 37 weeks (43.2%). Underlying cause of death was classified as avoidable death via interventions by the Brazilian Unified National Health System (65.2%). The urban/rural typology adopted by the IBGE was better than the World Bank at classifying the municipalities in Paraiba state. This classification allowed studying the infant mortality profile in rural municipalities, which was similar to the overall profile, except for maternal schooling.

Resumen: El objetivo del estudio fue comparar dos propuestas de ruralidad, la del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE) y la del Banco Mundial, respondiendo cuál de ellas se adecua mejor a la realidad en el territorio, así como conocer el perfil de mortalidad infantil en municipios rurales de Paraíba, Brasil, según el criterio mejor evaluado de ruralidad. Se trata de un estudio epidemiológico observacional, realizado en el estado de Paraíba. El método de análisis de las tipologías rural/urbana se basó en la mineración de datos, a partir del algoritmo de asociación Apriori. Para el análisis del óbito infantil, se utilizó la estadística descriptiva. Se consideraron los datos del Sistema de Informaciones de Mortalidad del Ministerio de Salud de Brasil, durante el período de 2007 a 2016, así como indicadores municipales del IBGE. La tipología de ruralidad del Banco Mundial presentó kappa = 0,337 y la del IBGE kappa = 0,616. Entre los 223 municipios analizados, la tipología del Banco Mundial clasificó correctamente 130 (65,66%) y la del IBGE 183 (82,06%). El perfil epidemiológico predominante en los municipios rurales paraibanos fue: sexo masculino (57,4%), color pardo (61,1%), edad entre 0 y 7 días (52,4%), con bajo peso al nacer (44%), edad gestacional menor de 37 semanas (43,2%). La causa básica de la muerte fue clasificada como muerte evitable por intervenciones del Sistema Único de Salud (65,2%). La tipología urbano/rural, presentada por el IBGE, clasificó mejor los municipios paraibanos que la del Banco Mundial. Esta clasificación posibilitó el estudio del perfil del óbito infantil en los municipios rurales, a través del cual se verificó, excepto por la escolaridad de la madre, similitud con el perfil general.

Necropolítica e reflexões acerca da população negra no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil: uma revisão bibliográfica / Necropolitics and the impact of COVID-19 on the Black community in Brazil: a literature review and a document analysis

Resumo Com o objetivo de discutir em que medida a inclusão ou não da variável raça/cor nas análises epidemiológicas da pandemia da COVID-19 manifesta-se como mecanismo de efetivação da necropolítica e como produtor de iniquidades (injustas e evitáveis) em saúde foi realizada uma revisão bibliográfica a partir da revisão da literatura científica nas bases de dados Scientific Eletronic Library, PubMed e Biblioteca Virtual de Saúde incluindo 09 artigos e análise documental de 27 boletins epidemiológicos de todos os estados brasileiros e Distrito Federal. Observou-se incipiência de dados relacionados a raça/cor, o que pode revelar a pretensão de invisibilizar quem são os mais atingidos pela epidemia. A negação dos direitos básicos e fundamentais caracteriza a estrutura racista que tem operado a política de enfrentamento da COVID-19 no país.

Abstract This study discusses to what extent the inclusion, or not, of the race/color variable in epidemiological analysis of the COVID-19 pandemic can work as an external manifestation of necropolitics and as a producer of health inequities. We conducted a literature review on 09 articles, and on Scientific Electronic Library, PubMed and Virtual Health Library databases. We also conducted a documental analysis on 27 epidemiological reports from all the federal states and the Federal District of Brazil. We did not see much information regarding race/color, which can be interpreted as an intentional omission in order to hide those who the epidemics affects the most. The denial of basic and fundamental rights is the element that characterizes the larger racist structure of Brazil's COVID-19 policies.

Programa Academia da Saúde: correlação entre internações por doenças crônicas não transmissíveis e adesão nos municípios brasileiros, 2011-2017 / Programa Academia de la Salud: correlación entre las hospitalizaciones por enfermedades crónicas no transmisibles y adhesión en los municipios brasileños, 2011-2017 / Health Academy Program: correlation between noncommunicable chronic disease hospitalizations and program adherence in Brazilian municipalities, 2011-2017

Objetivo: Analisar a correlação entre adesão dos municípios ao Programa Academia da Saúde, internações por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e níveis socioeconômicos, no período 2011-2017. Métodos: Estudo ecológico; foram calculados indicadores de adesão (IND-ADE) de 2.837 municípios brasileiros ao PAS, e de internações por DCNT (IND-DCNT), segundo categorias de financiamento e o Índice Firjan de Desenvolvimento Socioeconômico (IFDM). Resultados: O IND-ADE foi maior nos municípios financiados por emendas parlamentares (1,18), com IFDM moderado a alto (0,94) e IND-DCNT alto (1,03) (p<0,001). Houve correlação positiva (p<0,05) entre IND-ADE e IND-DCNT em municípios contemplados com recursos do Ministério da Saúde (r = 0,14) e de ambos os tipos, emendas parlamentares e programa ministerial (r=0,12); e correlação negativa em municípios com IFDM moderado a baixo (r=-0,09; p=0,013). Conclusão: A principal forma de adesão ao PAS, referenciada pelo porte populacional, foi emenda parlamentar. Municípios com piores indicadores socioeconômicos e de DCNT apresentaram menor adesão.

Objetivo: Analizar la relación entre adhesión de los municipios al Programa Federal Academia de la Salud y las hospitalizaciones por enfermedades crónicas no trasmisibles (ECNT) y niveles socioeconómicos entre 2011 y 2017. Métodos: Estudio ecológico; se calcularon los indicadores de adhesión (IND-ADH) de 2.837 municípios brasileños al PAS y de hospitalizaciones por enfermedades crónicas no transmisibles (IND-ECNT) según las categorías de financiación y el Índice Firjan de Desarrollo Socioeconómico (IFDM). Resultados: El IND-ADH fue alto en municipios financiados mediante enmiendas parlamentarias (1,18), el IFDM moderado a alto (0,94) y el indicador ECNT alto (1,03) (p<0,001). Hubo correlaciones significativas (p<0,05) entre los indicadores IND-ADH e IND-DCNT en municipios con financiamiento del Ministerio de Salud (r = 0,14) y mixtos (r=0,12); hubo correlación negativa para municipios con IFDM moderado a bajo (r=-0,09; p=0,013). Conclusión: La enmienda parlamentaria fue la forma principal de adhesión al PAS de los municipios, cuando ajustada por la población. Los municipios con los peores indicadores socioeconómicos y de ENT tuvieron un IND-ADH más bajo.

Objective: To analyze the correlation between municipalities adhering to the Health Fitness Center Program, noncommunicable chronic disease (NCD) hospitalizations and socioeconomic levels from 2011 to 2017. Methods: This was an ecological study; HFCP adherence indicators for 2,837 municipalities were calculated, as were NCD hospitalization indicators, according to funding categories and the Firjan Socioeconomic Development Index. Results: The HFCP adherence indicator was higher for municipalities that received Congress funding (1.18), had moderate to high Firjan Socioeconomic Development Indices (0.94) and high NCD hospitalization indicators (1.03) (p<0.001). There were positive correlations (p<0.05) between the two indicators in municipalities receiving Ministry of Health funding (r=0.14) and those receiving both Congress and Ministry of Health funding (r=0.12); whereas correlation was negative in municipalities with moderate to low Firjan Socioeconomic Development Indices (r=-0.09; p=0.013). Conclusion: The main form of adherence to the HFCP, according to population size, was through Congress funding. Municipalities with poorer socioeconomic and NCD indicators had lower adherence to the HFCP.

Composição do Índice de Iniquidade em Saúde a partir das desigualdades na mortalidade e nas condições socioeconômicas em uma capital brasileira / Composition of the Health Inequality Index analyzed from the inequalities in mortality and socioeconomic conditions in a Brazilian state capital

Resumo O tema das desigualdades sociais é objeto de estudo recorrente e se mantem relevante pela ampliação delas ao longo dos anos. Este estudo propõe a criação do Índice de Iniquidade em Saúde (IIS), composto por indicadores de saúde - a Média de anos vividos e a Média de anos potenciais de vida perdidos (APVP) - e indicadores socioeconômicos de renda, escolaridade e população em condições de pobreza para a capital do estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Foi realizado um linkage probabilístico entre os bancos de dados de mortalidade e socioeconômicos para captar os setores censitários das residências com registro de óbitos entre 2007-2013. Para o cálculo do índice foi utilizada a análise fatorial por componentes principais. O IIS apresentou áreas com piores condições socioeconômicas e de saúde localizadas perifericamente na cidade, com diferenças entre e dentro dos bairros. A diferença na média dos anos vividos entre os bairros de Natal chega a 25 anos, sendo que o pior bairro apresenta mortalidade comparável aos países mais pobres da África. Os formuladores de políticas públicas podem utilizar o índice na priorização de ações que visem à redução ou eliminação das iniquidades em saúde.

Abstract The issue of social inequalities is a subject of recurrent studies and remains relevant due to the growing trend of these inequalities over the years. This study proposes the creation of the Health Inequality Index (HII) composed of health indicators - Mean life span and Mean Potential Years of Life Lost (PYLL) - and socioeconomic indicators of income, schooling, and population living in poverty in the city of Natal - the State Capital of Rio Grande do Norte, Brazil. Therefore, a probabilistic linkage was made between mortality and socioeconomic databases in order to capture the census tracts of households with death records from 2007 to 2013. The authors used the Principal Component Factor Analysis to calculate the index. The Health Inequality Index showed areas with worse socioeconomic and health conditions located in the suburban areas of the city, with differences between and within the districts. The difference in the mean life span between the districts of Natal arrives at 25 years, and the worst district has mortality rates comparable to poor African countries. Public policymakers can use the index to prioritize actions aimed at reducing or eliminating health inequalities.